A licença maternidade é um direito para as mamães que deve ser muito bem aproveitado, afinal, a chegada de um novo membro na família é motivo de muita felicidade e acaba gerando muitas mudanças. Por isso, nada melhor do que um período de 6 meses para organizar todas elas.
Mas, os benefícios da licença não param por aí. Além de poder organizar uma rotina favorável para os familiares e para a criança, esse período é essencial na recuperação da gestante e nos primeiros cuidados com o baby.
Se você tem dúvidas sobre o que acontece nesse período, não se preocupe, separamos as principais questões das gestantes e esclarecemos todas elas. Continue a leitura e saiba mais sobre esse benefício.
O que é licença maternidade?
A licença maternidade é um benefício dado a todas as gestantes contribuintes do INSS. Ele é um direito para garantir que a mãe tenha uma boa recuperação e cuide do seu bebê enquanto recebe seu salário normalmente.
Esse benefício é altamente importante, visando que além de curtir a chegada do novo membro da família, a gestante não vai ficar desempregada e nem passar por dificuldade financeira, já que o seu salário será mantido.
Sua solicitação pode ser feita 1 mês antes do parto ou até 92 dias após o nascimento ou adoção. O período oferecido pelo benefício era variável entre 120 a 180 dias, mas com a proposta de uma nova lei, esse período passou a ser de 180 dias de licença.
Direitos trabalhistas da mulher durante a licença maternidade
Os direitos trabalhistas asseguram que durante a licença maternidade a mãe:
- não pode ser demitida sem uma causa justa;
- tem estabilidade temporária desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o nascimento;
- possui direito ao afastamento de 120 até 180 dias;
- deve ser transferida de cargo ou realojada de ambiente em caso de condições insalubres;
- terá repouso remunerado por 2 semanas em caso de aborto não criminoso;
- possui direito de voltar às atividades exercidas anteriormente sem alterações empregatícias ou descontos;
- tem direito a duas pausas de 30 minutos para amamentar o bebê, durante o expediente, até que ele complete 6 meses.
Mas, recomendamos que a mãe entre em contato com o sindicato que cuida dos direitos da sua categoria profissional para verificar se existem acordos coletivos a serem aplicados durante ou após a licença.
Quem tem direito à licença maternidade?
A licença maternidade é um benefício dado a todas as gestantes que contribuem para a Previdência Social (INSS). A licença também é concedida em caso de adoção ou guarda judicial.
As mamães que não trabalham formalmente também podem solicitá-la, mas terão que preencher um formulário para verificar se podem ter acesso ao benefício.
Nesse caso a licença pode ser concedida para:
- empregadas pelo regime CLT;
- mulheres contribuintes na modalidade individual ou facultativa, como estudantes sem vínculo empregatício;
- trabalhadoras individuais, como microempresárias;
- mulheres desempregadas que estejam seguradas pelo INSS;
- mulheres seguradas em condições especiais, como trabalhadoras rurais.
Quanto é o valor do salário durante a licença-maternidade
As gestantes que trabalham formalmente vão receber a mesma quantia que recebiam. Mas em caso de receberem por comissão, seu salário maternidade será um valor calculado pela média dos últimos 6 meses.
Para quem é desempregada, trabalha informalmente ou é empreendedora, o salário será no valor da soma dos 12 últimos salários que foram contribuídos dividido por 12.
Licença maternidade 2018: projeto de lei prevê 180 dias
Foi aprovada em abril de 2018 a lei que altera o período de licença maternidade para 180 dias, concedido às mulheres trabalhadoras de empresas privadas.
Embora a proposta tenha sido aprovada, o projeto ainda passa por análise pelo plenário do Senado.
A senadora Rose Freitas, do MDB propôs que além do maior tempo de licença maternidade, os pais têm a possibilidade de acompanhar as consultas e exames durante a gravidez.
Benefícios da licença maternidade
Após o parto, é normal que as mamães levem um tempo para se recuperarem do procedimento e retornarem às atividades cotidianas.
Algumas mulheres levam mais tempo que outras, por isso é importante total repouso nesse período.
A licença maternidade contribui bastante trazendo estabilidade para mulher de forma que garanta uma recuperação mais saudável, já que ela não precisará retornar ao trabalho tão rapidamente e conseguirá manter o repouso exigido.
Além disso, a licença não serve somente para isso, mas também para se dedicar ao cuidado com a criança, seja ela de sangue ou adotiva. Afinal, esse é um período que exige muita atenção e cuidados para uma boa adaptação da criança no novo ambiente.
Dicas para aproveitar a licença maternidade
Depois de se recuperar do parto e voltar às atividades cotidianas, você pode aderir as dicas que daremos a seguir, para que você aproveite cada segundo dessa licença ao lado do seu baby. Veja nossas dicas:
Trabalhe a adaptação do seu bebê
A aproximação afetiva é algo de suma importância e vai refletir posteriormente na vida de cada um dos membros da sua família. Então, aproveite esse tempo para trabalhar essa afetividade e ao mesmo tempo prepare a sua família para as ações futuras.
Lembre-se que depois da licença você terá que retornar ao trabalho, portanto é indispensável cuidar do bebê e realizar as atividades do dia a dia de acordo como você agirá assim que sair da licença, desse modo o bebê não sofrerá grandes alterações na mudança de rotina.
Caso você pretenda deixá-lo na creche, com uma babá ou até mesmo com um familiar enquanto trabalha, aproveite esse tempo para adaptar o seu filho a essa rotina.
Não fique só em casa
Embora o pós parto exija cuidados e nenhuma extravagância, não fique só em casa. Existem atividades tranquilas que podem ser planejadas para esses meses de licença.
Aproveite o momento para passeios, cursos ou programas que não eram possíveis em meio a sua rotina de trabalho. O intuito dessa dica não é somente para te entreter, mas sim para uni-la a outras mamães que estão passando pela mesma emoção e até pelas mesmas dúvidas.
Lembre-se do emprego
Não é porque você está de licença que não precisa manter contato com os colegas de trabalho. Mantenha uma interação com os mais próximos, incluindo os patrões, para não somente manter a relação social, mas para manter os patrões informados sobre sua condição de saúde e sobre o seu retorno.
Aproveite também esse período para analisar a sua situação atual na profissão, reveja seus objetivos e planeje uma forma de alcançá-los, seja mudar de cargo, de emprego ou até mesmo se manter mais um tempo afastada.
Autocuidado
Embora o bebê precise de muita atenção e cuidado, você também precisa cuidar de si mesma para acelerar o processo de recuperação e também para não trazer complicações a saúde.
Lembre-se de cuidar do seu sono, descansar sempre que o seu corpo se sentir sobrecarregado, manter uma alimentação saudável e adequada, incluindo ingerir bastante líquido e não se esqueça também de usar roupas confortáveis.
No período de recuperação, é super importante usar roupas mais larguinhas e que facilitem o processo de cuidar do bebê, como a camisola maternidade para facilitar na hora de amamentar.
Depois de tirar todas as dúvidas, tenho certeza que o seu pós parto será excelente e você com certeza vai se programar para curtir bastante cada segundo do lado do seu filho.
Agora que você já sabe tudo sobre licença maternidade, conheça nossa loja e adquira a nossas camisolas lindas e confortáveis.
One Comment